https://www.anaflaviatoller.comRSS Feed for Ana Flávia TollerenTue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/466301/de-advogado-a-poeta-ensaista-e-editor-conheca-tarso-de-meloAntes de dedicar sua vida profissional inteiramente à literatura, Tarso de Melo passou 25 anos advogando nas áreas trabalhista e acidentária. Poeta, ensaísta e editor, ele conciliou por décadas os dois universos, que, embora tenham a palavra como instrumento comum, apresentam diferenças fundamentais na maneira de utilizá-la. Neste 20 de outubro, Dia do Poeta, o Instância Literária recebe Tarso de Melo para uma conversa sobre sua trajetória, a decisão de deixar a advocacia para trabalhar exclusiv...Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/466301/de-advogado-a-poeta-ensaista-e-editor-conheca-tarso-de-melohttps://www.migalhas.com.br/quentes/466706/dia-do-poeta-conheca-personalidades-que-unem-direito-e-literatura"O poeta é assim: tem, para a dor e o tédio, / Um refúgio tranquilo, um suave remédio."Machado de Assis As leis são um caminho para a Justiça, mas esta não se esgota na jurisdição. Onde a realidade não alcança, chega a poesia. Recorrer aos versos é uma tarefa à qual muitos/as juristas também se dedicaram. Seriam juristas poetas/poetisas ou poetas/poetisas juristas? A classificação até se confunde. Afinal, a transição entre os dois universos fez - e faz - parte da trajetória de grandes nomes bras...Tue, 20 Oct 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/466706/dia-do-poeta-conheca-personalidades-que-unem-direito-e-literaturahttps://www.migalhas.com.br/quentes/464993/defensora-publica-e-romancista-premiada-conheca-mariana-carraraAntes de se tornar defensora pública, Mariana Salomão Carrara já sabia que seria escritora. A relação com as palavras começou ainda na infância, assim que aprendeu a escrever. Primeiro vieram pequenas histórias, crônicas e contos. Na adolescência, os textos ganharam fôlego e se transformaram em romances, que Mariana fazia questão de mostrar aos professores e à família. Na hora de escolher uma profissão, porém, a literatura dividiu espaço com o Direito. Mariana conta que se interessava pelas huma...Fri, 16 Oct 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464993/defensora-publica-e-romancista-premiada-conheca-mariana-carrarahttps://www.migalhas.com.br/quentes/466519/stf-debate-limites-de-sumulas-enquanto-stj-adota-filtro-de-relevancia#stfEnquanto o STJ inaugura uma nova etapa de seleção dos recursos especiais, com a exigência de demonstração da relevância da questão federal, o STF se debruça sobre um movimento que, à primeira vista, parece caminhar na direção contrária: a flexibilização de obstáculos processuais que impedem o exame de recursos extraordinários. O contraste ganhou destaque nesta quarta-feira, 14, durante julgamento sobre o regime de trabalho de guardas municipais. O que começou como uma discussão sobre a constituc...Thu, 15 Oct 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/466519/stf-debate-limites-de-sumulas-enquanto-stj-adota-filtro-de-relevancia#stfhttps://www.migalhas.com.br/quentes/465499/entrevista-onirica-o-que-suassuna-pensa-da-compadecida-nos-tribunaisNossa Senhora Aparecida foi parar em uma disputa judicial que envolve TSE e STF. No percurso, atravessou dois terrenos dos mais mundanos: a internet e a política. Seu nome passou a figurar em pedidos, decisões e recursos submetidos aos tribunais dos homens. Diante de uma história dessas, fomos procurar Ariano Suassuna. Não porque pudesse nos explicar o que acontece em 2026 - Ariano partiu em 2014 -, mas porque, quando o Brasil parece inventar uma situação difícil demais de compreender, vale con...Tue, 29 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/465499/entrevista-onirica-o-que-suassuna-pensa-da-compadecida-nos-tribunaishttps://www.migalhas.com.br/quentes/465286/apos-80-anos-o-que-aproxima-ou-nao-proibicoes-de-cassinos-e-betsOitenta anos separam duas decisões presidenciais que mudaram a relação do Brasil com o jogo. Nesta sexta-feira, 25, o presidente Lula editou a MP 1.394/26, que proibiu em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, categoria que abrange tanto apostas esportivas quanto jogos on-line. A medida alcança operações físicas e virtuais, inclusive as autorizadas por Estados e pelo DF.  A decisão presidencial encontra um paralelo curioso n...Sat, 26 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/465286/apos-80-anos-o-que-aproxima-ou-nao-proibicoes-de-cassinos-e-betshttps://www.migalhas.com.br/quentes/464499/em-quentinhas-na-prisao-surgiu-a-escritora-conheca-cleo-santos"Eu não tinha caneta, não tinha papel, não tinha voz". Foi dentro do sistema prisional, em meio à escassez e à perda, que Cleo Santos começou a escrever. Na época, ela sabia ler, mas ainda tinha dificuldades com a escrita. Papel e caneta também não estavam facilmente ao alcance. O suporte encontrado foram as tampas das quentinhas servidas no cárcere. A literatura surgiu depois de uma das notícias mais dolorosas que recebeu durante o período em que esteve presa: a morte da mãe. Cleo não pôde comp...Fri, 18 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464499/em-quentinhas-na-prisao-surgiu-a-escritora-conheca-cleo-santoshttps://www.migalhas.com.br/quentes/464589/fachin-tenta-conter-crise-e-ve-plenario-do-stf-virar-acerto-de-contasUma manifestação prévia ao apregoamento e um relatório de cerca de 40 minutos marcaram a abertura da sessão extraordinária do STF desta terça-feira, 15. Desde o início, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin pareceu empenhado em estabelecer uma moldura institucional para o que viria pela frente. No entanto, a própria moldura já revelava o tamanho do problema. Fachin falou em serenidade, colegialidade, respeito às divergências e fidelidade à Constituição, relembrou a trajetória dos colegas...Tue, 15 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464589/fachin-tenta-conter-crise-e-ve-plenario-do-stf-virar-acerto-de-contashttps://www.migalhas.com.br/quentes/464621/tempestade-no-stf-corte-discute-como-julgar-e-termina-sem-decidirAudiências presenciais e virtuais e diligências em todo o Brasil, com ata e relatório no mesmo dia. Mais de 1.000 audiências por mês, com equipe fixa de advogados e prepostos em todas as capitais e equipes volantes para as demais comarcas. Correspondência jurídica desde 2016, com foco em... Audiências presenciais e virtuais e diligências em todo o Brasil, com ata e relatório no mesmo dia. Mais de 1.000 audiências por mês, com equipe fixa de advogados e prepostos em todas as capitais e equ...Tue, 15 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464621/tempestade-no-stf-corte-discute-como-julgar-e-termina-sem-decidirhttps://www.migalhas.com.br/quentes/464097/em-milao-migalhas-revisita-trajetoria-e-legado-de-cesare-beccaria"Se eu demonstrar que a pena de morte não é nem útil nem necessária, terei vencido a causa da humanidade" - Cesare Beccaria Em uma rua no centro histórico de Milão, um edifício de fachada discreta guarda parte da história do Direito Penal moderno. Na Via Brera, 6, nasceu, em 15 de março de 1738, Cesare Beccaria, jurista, filósofo e economista que, ainda jovem, colocaria em xeque práticas então comuns nos sistemas de Justiça europeus. Tortura como instrumento de investigação, penas cruéis, julgam...Fri, 11 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464097/em-milao-migalhas-revisita-trajetoria-e-legado-de-cesare-beccariahttps://www.migalhas.com.br/quentes/464208/os-fios-de-penelope-relembre-inquerito-das-fake-news-do-inicio-ao-fimNa "Odisseia", de Homero, Penélope tecia durante o dia e, à noite, desfazia a mortalha que prometera terminar antes de se casar novamente. Assim, por anos, adiou um desfecho que parecia sempre próximo. Guardadas as distâncias, a imagem ajuda a contar a trajetória do chamado inquérito das fake news. Criado em março de 2019, o Inq. 4.781 atravessou mais de sete anos, acumulou investigados, operações, bloqueios de perfis e procedimentos relacionados, ao mesmo tempo em que foi acompanhado por discus...Wed, 09 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/464208/os-fios-de-penelope-relembre-inquerito-das-fake-news-do-inicio-ao-fimhttps://www.migalhas.com.br/quentes/462767/mulheres-a-margem-ganham-voz-na-literatura-conheca-bethania-amaroAntes do Direito, veio a literatura. Advogada pública e escritora, Bethania Pires Amaro conta que começou a escrever ainda criança, assim que foi alfabetizada. A leitura, por sua vez, tornou-se presença constante: "Eu acho que não lembro de ter passado um dia sem ler. Ler, para mim, é uma completa obsessão e um amor imenso." Nascida em Recife e criada em Ilhéus e Salvador, Bethania é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Direito do Estado pela USP. Atualmente, trabal...Fri, 04 Sep 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/462767/mulheres-a-margem-ganham-voz-na-literatura-conheca-bethania-amarohttps://www.migalhas.com.br/quentes/462383/psicose-pos-parto-e-tese-em-juri-de-mae-que-matou-filhos-nos-euaUma mãe acusada de matar os três filhos. De um lado, a acusação sustenta que ela sabia o que estava fazendo e planejou os crimes. De outro, a defesa afirma que uma grave doença mental comprometeu sua percepção da realidade e retirou sua capacidade de responder criminalmente pelos atos. É essa a discussão enfrentada por jurados em Massachusetts, nos Estados Unidos, no julgamento de Lindsay Clancy, 36 anos, acusada de matar os filhos Cora, de 5 anos, Dawson, de 3, e Callan, de 8 meses, em janeiro...Fri, 14 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/462383/psicose-pos-parto-e-tese-em-juri-de-mae-que-matou-filhos-nos-euahttps://www.migalhas.com.br/quentes/462130/maratonista-com-esclerose-servidor-do-trt-14-quer-escalar-everestQuando Gildo Afonso terminou a faculdade de Direito, aos 23 anos, acreditava estar exatamente no ponto em que a vida começaria a seguir o caminho que havia planejado. Formado pela Universidade Federal de Rondônia, influenciado pela irmã - hoje promotora de Justiça -, queria advogar e seguir carreira pública. O primeiro passo já havia sido dado: Gildo tinha sido aprovado em concurso para o TRT da 14ª região, que abrange Rondônia e Acre. Foi então, em 2017, que um diagnóstico mudou os planos. Dura...Fri, 14 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/462130/maratonista-com-esclerose-servidor-do-trt-14-quer-escalar-everesthttps://www.migalhas.com.br/quentes/462040/ancestralidade-negra-guia-obra-de-diplomata-conheca-ernesto-manePara muitos brasileiros negros, reconstruir a própria história familiar é esbarrar em ausências: nomes, lugares e vínculos apagados ao longo de gerações. Foi a partir dessa ruptura que o físico, diplomata e, agora, escritor Ernesto Mané passou a olhar para a própria trajetória e para as origens da família paterna, na Guiné-Bissau. Em uma viagem ao país africano, conheceu parentes, refez laços e registrou as descobertas em um diário. O material permaneceu guardado por cerca de uma década e, duran...Fri, 14 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/462040/ancestralidade-negra-guia-obra-de-diplomata-conheca-ernesto-manehttps://www.migalhas.com.br/quentes/462200/de-11-paises-brasil-e-o-que-mais-paga-a-juizes-media-e-r-1mi-ao-anoA remuneração dos magistrados brasileiros há anos é marcada por uma diferença entre o subsídio previsto para o cargo e o valor efetivamente recebido nos contracheques. Ao salário-base podem se somar parcelas indenizatórias, pagamentos retroativos e outras verbas adicionais - muitas vezes chamadas de "penduricalhos" -, o que faz com que a remuneração total supere com frequência os valores formais da carreira. Em 2025, a remuneração média anual de magistrados e pensionistas analisados chegou a R$...Thu, 13 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/462200/de-11-paises-brasil-e-o-que-mais-paga-a-juizes-media-e-r-1mi-ao-anohttps://www.migalhas.com.br/quentes/461023/de-advogado-a-influenciador-literario-e-autor-conheca-booksterAudiências presenciais e virtuais e diligências em todo o Brasil, com ata e relatório no mesmo dia. Mais de 1.000 audiências por mês, com equipe fixa de advogados e prepostos em todas as capitais e equipes volantes para as demais comarcas. Correspondência jurídica desde 2016, com foco em... Audiências presenciais e virtuais e diligências em todo o Brasil, com ata e relatório no mesmo dia. Mais de 1.000 audiências por mês, com equipe fixa de advogados e prepostos em todas as capitais e equ...Fri, 07 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461023/de-advogado-a-influenciador-literario-e-autor-conheca-booksterhttps://www.migalhas.com.br/quentes/461760/saiba-se-tolerancia-social-pode-impactar-descriminalizacao-de-condutasNesta quarta-feira, 5, STF começou a julgar se a exploração de jogos de azar pode continuar sendo classificada como contravenção penal. Entre os argumentos apresentados contra a manutenção da norma está o da chamada adequação social. Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a maior tolerância social em relação aos jogos de azar não é suficiente para afastar a incidência do art. 50 da lei das contravenções penais. Segundo o PGR, admitir que uma conduta deix...Wed, 05 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461760/saiba-se-tolerancia-social-pode-impactar-descriminalizacao-de-condutashttps://www.migalhas.com.br/quentes/460667/em-paraty-tradicao-caicara-resiste-em-meio-a-disputas-por-terrasEm meados de julho, enquanto a Flip - Festa Literária Internacional de Paraty ocupava as ruas de pedra e os casarões do centro histórico do município fluminense, comunidades caiçaras mantinham, a poucos quilômetros dali, sua rotina de pesca, mariscagem e trabalho no mar. Por trás da paisagem turística e das atividades do circuito literário, porém, esses moradores convivem com transformações que ameaçam a continuidade de seu modo de vida tradicional e sua permanência em territórios ocupados há ge...Mon, 03 Aug 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460667/em-paraty-tradicao-caicara-resiste-em-meio-a-disputas-por-terrashttps://www.migalhas.com.br/quentes/461020/defensora-aborda-violencia-de-genero-na-ficcao-conheca-julia-baranskiAos nove ou dez anos, Julia Baranski escrevia diários para tentar compreender os próprios dilemas. Anos depois, como Defensora Pública, passou a conhecer histórias que dificilmente caberiam naquela escrita íntima: prisões, instituições de acolhimento, lixões e diferentes formas de violência e vulnerabilidade. Entre uma experiência e outra, a palavra permaneceu. Mudaram, porém, o alcance da escrita e o olhar de quem escreve. "Antes de ser defensora, eu era uma pessoa; hoje eu sou outra", diz Juli...Fri, 31 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461020/defensora-aborda-violencia-de-genero-na-ficcao-conheca-julia-baranskihttps://www.migalhas.com.br/quentes/461253/bets-x-emprego-afastamentos-disparam-e-justas-causas-chegam-a-justicaDesde que o mercado de apostas de quota fixa começou a ser regulamentado, em 2023, os efeitos das bets passaram a alcançar também as relações de emprego - e a tendência é que os conflitos se tornem mais frequentes. De um lado, cresce o número de trabalhadores afastados por incapacidade associada ao vício em jogos. De outro, já chegam à Justiça demissões por justa causa motivadas por condutas relacionadas às apostas. No Rio Grande do Sul, uma assistente de vendas foi dispensada por justa causa ap...Thu, 30 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461253/bets-x-emprego-afastamentos-disparam-e-justas-causas-chegam-a-justicahttps://www.migalhas.com.br/quentes/461018/para-defensoras-autoras-deslocamento-de-si-liga-literatura-e-direitoEscrever um personagem e defender uma pessoa em um processo judicial exigem um movimento semelhante: deixar, ainda que provisoriamente, o próprio lugar e tentar enxergar o mundo pelos olhos do outro. Na Flip – Festa Literária Internacional de Paraty, as defensoras públicas e escritoras Mariana Carrara e Maria Fernanda Maglio discutiram como a literatura e a atuação jurídica se encontram nesse exercício de alteridade. A conversa, mediada pela jornalista Cibele Tenório, ocorreu em mesa da Casa Rep...Sat, 25 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461018/para-defensoras-autoras-deslocamento-de-si-liga-literatura-e-direitohttps://www.migalhas.com.br/quentes/460973/ato-de-resistencia--projeto-do-tj-rn-incentiva-literatura-em-prisoes"Um movimento literário é um ato de rebeldia. As pessoas são punidas por escreverem, por se comunicarem com poesia". Assim o juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJ/RN, definiu a relação entre prisão e escrita durante a mesa "A literatura não cumpre pena", realizada na 24ª edição da Flip - Festa Literária Internacional de Paraty/RJ. Organizado pela Casa Acaso, o encontro, mediado pela doutora em Direito Penal Marion Bach, apresentou ao público o Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, dese...Fri, 24 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460973/ato-de-resistencia--projeto-do-tj-rn-incentiva-literatura-em-prisoeshttps://www.migalhas.com.br/quentes/461011/na-flip-juiz-defende-que-stf-garanta-direito-a-escrita-nas-prisoesO direito de pessoas presas à produção literária não deve ser analisado isoladamente, mas como parte de uma garantia mais ampla de acesso à arte e à cultura. A avaliação é do juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJ/RN, coordenador do projeto Escritores e Escritoras do Cárcere. Em entrevista ao Migalhas durante a 24ª Flip – Festa Literária Internacional de Paraty, o magistrado comentou a discussão que será enfrentada pelo STF no Tema 1.371 da repercussão geral. A controvérsia trata dos limite...Fri, 24 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/461011/na-flip-juiz-defende-que-stf-garanta-direito-a-escrita-nas-prisoeshttps://www.migalhas.com.br/quentes/460671/defensora-publica-e-escritora-premiada-conheca-maria-fernanda-maglio"Eu não sei que escritora eu seria se eu não fosse Defensora Pública." Na trajetória de Maria Fernanda Maglio, Direito e literatura não ocupam espaços separados. Um atravessa o outro. A experiência na Defensoria Pública molda seu olhar sobre o mundo; a escrita, por sua vez, transforma vivências, conflitos e inquietações em personagens e histórias. Defensora pública desde 2007, Maria Fernanda começou a escrever literatura em 2013, aos 33 anos. Antes disso, os livros já faziam parte de sua vida co...Wed, 22 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460671/defensora-publica-e-escritora-premiada-conheca-maria-fernanda-magliohttps://www.migalhas.com.br/quentes/460416/paraty-ja-integrou-rota-do-ouro-e-hoje-e-palco-literario-internacionalPor alguns dias, as ruas de pedra, os casarões coloniais e as praças de Paraty serão ocupados por escritores, leitores, artistas e jornalistas. Entre 22 e 26 de julho, a cidade do litoral Sul do Rio de Janeiro recebe a 24ª edição da Flip - Festa Literária Internacional de Paraty. Muito antes de se tornar cenário de uma das principais celebrações literárias do país, porém, Paraty já concentrava histórias de disputas políticas, circulação de riquezas, fiscalização, poder e administração da Justiça...Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460416/paraty-ja-integrou-rota-do-ouro-e-hoje-e-palco-literario-internacionalhttps://www.migalhas.com.br/quentes/460559/academia-brasileira-de-letras-faz-129-anos-com-juristas-entre-imortaisEm 20 de julho de 1897, dezesseis acadêmicos reuniram-se em uma sala do museu Pedagogium, na Rua do Passeio, no Rio de Janeiro, para inaugurar a Academia Brasileira de Letras. Presidida por Machado de Assis, a instituição nascia com o propósito de cultivar a língua portuguesa e a literatura nacional. Desde sua formação, a ABL também contou com nomes ligados ao Direito. Entre os fundadores estavam Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua, juristas que ajudaram a aproximar o universo jurídico da história da...Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460559/academia-brasileira-de-letras-faz-129-anos-com-juristas-entre-imortaishttps://www.migalhas.com.br/quentes/460070/eca-completa-36-anos-com-poucas-acoes-recentes-de-controle-no-stfNesta segunda-feira, 13, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos. Instituída pela lei 8.069/90, a norma consolidou no país a doutrina da proteção integral e reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Levantamento do Migalhas mostra que as controvérsias relacionadas à infância e à adolescência continuam chegando ao STF, mas hoje aparecem sobretudo em recursos e processos individuais.1 No controle concentrado, por outro lado, são poucas as ações recentes id...Mon, 13 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/460070/eca-completa-36-anos-com-poucas-acoes-recentes-de-controle-no-stfhttps://www.migalhas.com.br/quentes/459939/revolucao-de-1932-familia-mantem-viva-memoria-de-combatente-civilAs histórias revolucionárias costumam ser contadas pelas palavras e pelas imagens de personagens políticos, militares ou intelectuais de uma época. Mas nem sempre se conhece quem esteve, literalmente, nas trincheiras: o cidadão comum, de profissão regular, o civil anônimo que, no caso da Revolução de 1932, também teve importância inequívoca. Esta reportagem parte de uma metonímia. A história de Nicolau Frederico, comerciante e sócio-proprietário de uma loja de ferragens em Ribeirão Preto/SP serv...Thu, 09 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/459939/revolucao-de-1932-familia-mantem-viva-memoria-de-combatente-civilhttps://www.migalhas.com.br/quentes/459938/revolucao-de-1932-teve-juristas-e-alunos-de-direito-na-linha-de-frenteEm 9 de julho de 1932, São Paulo viveu a eclosão da Revolução Constitucionalista, movimento armado contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instalado após a Revolução de 1930. O levante teve ampla adesão de setores da sociedade paulista, incluindo advogados, professores, estudantes e lideranças civis. O país vivia um cenário de centralização política, ausência de uma Constituição em vigor e funcionamento irregular das instituições representativas. Nesse contexto, a Faculdade de Direito de...Thu, 09 Jul 2026 00:00:00 +0100https://www.migalhas.com.br/quentes/459938/revolucao-de-1932-teve-juristas-e-alunos-de-direito-na-linha-de-frente